POR QUE AS DROGAS SÃO LÍCITAS E OUTRAS, ILICITAS?

Fonte: Ivan Mario Braun.

Em um primeiro momento da história, consumir substância que levasse a alterações comportamentais e ao vício não era proibido. No entanto, em algum ponto, os legisladores perceberam que o uso de drogas poderia acarretar problemas sociais e, a partir daí, procurou-se tomar medidas contrárias a elas. Algumas drogas provavelmente são licitas pelo pouco prejuízo comportamental que causam como é o caso da cafeína. O café, contudo, já foi ilegal no mundo muçulmano, na idade média. O álcool, uma droga causadora de grandes alterações comportamentais, permanece legal em quase todo o mundo – ainda que, como o tabaco, tenha seu uso e/ou venda freqüentemente regulamentados por lei.

O primeiro documento que se refere ao álcool legalmente é o código de Hamurabi (babilônia, cerca de 1770 a.C), responsável por regulamentar as casas que vendiam bebidas, os preços e os vendedores da época. A mais conhecida das recentes tentativas de proibição do álcool foi a lei Seca, nos Estados Unidos, que vigorou de 1919 até 1933. Atualmente, além dos países muçulmanos, o álcool é proibido em algumas regiões da Índia, aparentemente de forma ineficaz.

Ainda se discute se proibir é uma boa solução para acabar com os problemas causados pelas drogas. Existem evidencias de que a proibição ou severa regulamentação pode diminuir seu uso; No entanto, algumas restrições culturais e de grupos religiosos (muçulmanos, budistas e numerosas seitas cristãs) podem ser mais eficientes que as políticas.